sexta-feira, 24 de novembro de 2017

SÃO LOURENÇO DO SUL RECEBERÁ APOIO FINANCEIRO DE MAIS DE R$ 500 MIL

Em visita à Brasília, o Prefeito Rudinei Härter, juntamente com mais de 3 mil municipalistas garantiram que seja repassado o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de 2 bilhões de reais aos Municípios, até o fim deste ano, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cerca de 56% dos municípios do Rio Grande do Sul estão enfrentando dificuldades para fechar suas contas. Para o Rio Grande do Sul, serão repassados mais de 135 milhões de reais. Deste valor, destinam-se mais de 528 mil reais para o município de São Lourenço do Sul, como apoio financeiro emergencial.

Mudança de servidor faz site da Prefeitura passar por instabilidade

O Portal da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul está passando por instabilidades devido a mudança do servidor do mesmo. A mudança no servidor visa melhorar a usabilidade do site, otimizando o acesso dos munícipes à informação.

Devido a estas instabilidades, o site se encontra atualmente desatualizado, pedimos para que desconsiderem o conteúdo atual do portal. Notícias atualizadas sobre o município podem ser acessadas através de nossas redes sociais.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

BRIGADA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DO SUL PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA

Nesta quarta-feira (22), na Associação dos Trabalhadores Rurais, aconteceu a reunião do Conselho Municipal de Segurança. Nesta oportunidade a pauta foi a viabilidade e necessidade do encaminhamento, pela prefeitura, de projeto para renovação dos convênios com a Associação dos Amigos da Brigada Militar e com o CONSEPRO. 
O Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Valdoir, esteve presente e garantiu a renovação.


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Novembro Azul é tema de diálogo entre o DNIT e os trabalhadores da duplicação da BR-116/RS

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) somente em 2017 serão diagnosticados 61,2 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. Outro dado que chama a atenção é o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revela que o homem vive sete anos a menos que as mulheres por falta de cuidados preventivos. Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS) a informação é a melhor maneira de mudar este cenário e prevenir inúmeras doenças. Aproveitando que novembro é um mês dedicado mundialmente para se falar da saúde masculina, a Unidade Local de Pelotas do DNIT/RS – por meio da Gestão Ambiental da Gestão Ambiental da duplicação da BR-116/RS (STE S.A.) - está conversando com trabalhadores do empreendimento. 

Em apoio ao movimento Novembro Azul já foram realizados diálogos com mais de 100 colaboradores nos canteiros de obras dos Lotes 4 (Camaquã), 7 (São Lourenço do Sul) e 9 (Pelotas). Na próxima quinta-feira (23/11) será a vez dos operários do Lote 5 (Camaquã) a receberem a ação. As conversas referentes à saúde do trabalhador - realizadas pela Gestora Ambiental -  abordam de forma simples e transparente a importância da prática de hábitos saudáveis, como não fumar e cuidar da alimentação. A equipe ainda destaca que é fundamental a realização de exames de rotina como os de glicose, triglicerídeos, além do PSA (Antígeno Prostático Específico) e de toque. Vale lembrar que, segundo o INCA, o câncer de próstata é o tipo mais frequente em homens no Brasil, depois do de pele não-melanoma.

Novembro Azul – O movimento internacional surgiu em 2003 na Austrália e visa alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças. Durante todo o mês são realizadas no País ações que buscam a desmistificar o preconceito a respeito do exame de toque da próstata e que incentivam a prevenção. 

NOTA PÚBLICA CONJUNTA DO CONSEPRO E DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BRIGADA MILITAR

O Conselho Pró Segurança Pública de São Lourenço do Sul (CONSEPRO) e a Associação Amigos da Brigada Militar de São Lourenço do Sul, associações de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, sem cunho religioso, político ou partidário, tem como finalidade colaborar com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul fornecendo-lhe recursos para que seus órgãos, melhor aparelhados, possam desenvolver, com maior eficiência e presteza, sua função e ação em defesa da ordem e da segurança da comunidade local.
Como é de conhecimento público, há muitos anos estas Associações tem como única fonte ordinária de recursos o Termo de Convênio que vem sendo firmado entre a Administração Municipal e estas Entidades, pelo qual é feito repasses de verbas que são imprescindíveis para o custeio de pequenas despesas de manutenção de equipamentos e instalações para às quais não há provisionamento de recursos pelo Estado.

O último convênio foi previsto pela Lei Municipal 3.507, de 22 de maio de 2014, que estabeleceu o repasse da quantia de vinte mil reais por ano para cada Entidade, alcançados em dez parcelas de dois mil reais cada uma. Esse convênio foi renovado por Termos Aditivos por duas vezes conforme a previsão de Lei, exigindo agora a apresentação de novo projeto de Lei a ser aprovado na Câmara de Vereadores para o próximo triênio.
Dessa forma, desde julho do corrente ano, não há nenhum convênio para o tradicional e indispensável repasse dos recursos acima mencionados, os quais, em que pese importem quantia muito pequena frente ao orçamento anual do município, são decisivos e vitais para a manutenção dos serviços de excelência que Brigada Militar e Polícia Civil desempenham no enfrentamento da criminalidade, produzindo um círculo virtuoso de segurança e paz social que contribuem para o desenvolvimento do nosso município.
A falta do novo convênio para a continuação dos repasses ao CONSEPRO e Associação Amigos da Brigada Militar vem sendo cobrada da atual gestão de maneira informal desde julho do corrente ano pelos presidentes e as Diretorias das duas Associações, assim como pelo Delegado Edson Ramalho titular da DP local e pela Capitã Pâmela, Comandante local da Brigada Militar sem, entretanto, obtermos qualquer avanço por parte do Poder Executivo Municipal.
Alertamos para o fato de nos encontrarmos na segunda quinzena do mês de novembro e que os novos convênios a serem firmados com estas Entidades devem constar na previsão orçamentária de 2018, para o que rogamos medidas urgentes para o encaminhamento da presente demanda, eis que sua inércia ou omissão certamente imporá enormes prejuízos a execução dos fins a que estas Entidades se destinam e ao perfeito desempenho das atividades operacionais da Polícia Civil e da Brigada Militar no município, especialmente neste momento em que ambas corporações de preparam para receber os reforços para a Operação Golfinho (BM) e Operação Verão (PC).
MOACIR OTÍLIO BOSENBECKER BÖHLKE, AUGUSTO LOIRACY SPIERING,
CONSEPRO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BRIGADA MILITAR

BRIGADA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DO SUL EFETUA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS



Nesta noite, a guarnição dos Sd Bilhalva e Sd Jonas quando em patrulhamento na Vtr 10088 foram informados, por populares, que dois indivíduos estariam traficando próximo ao antigo engenho na costa do arroio. Após verificação, os indivíduos com as características mencionadas foram abordados e identificados como sendo E.F.O e W.X.R. Ambos estavam com várias pedras de crack e dinheiro trocado. Os presos foram encaminhados ao HPS e, posteriormente, a DP.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Secretário de Desenvolvimento Rural deixa o cargo.

Nesta terça-feira (20) o até o momento Secretário de Desenvolvimento Rural, Alfredo Decker, se desligou das suas funções. Em oficio dirigido ao prefeito Rudinei Härter, comunica a sua decisão de deixar a função, agradecendo a oportunidade e a confiança depositada, e finaliza ressaltando que “porém, por motivos de motivos de cunho pessoal, me levaram a tomar tal decisão”. O Prefeito Rudinei Härter agradece o seu tempo de colaboração dedicado a Administração Municipal. No momento, assume os trabalhos internamente o então Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural, Lélio Blank.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Turuçu firma acordo com Centro de Conciliação e Mediação (CCM)

O Centro de Conciliação e Mediação do Rio Grande do Sul (CCM) já firmou, neste ano, três acordos com prefeituras, todos relativos a prestações de contas de repasses de verbas estaduais. Os expedientes administrativos estavam na Procuradoria Geral do Estado para cobrança judicial. Mas antes mesmo do ajuizamento das ações, os municípios de Parobé, Turuçu e São Sepé procuraram o CCM para resolver as questões.

Em reuniões com as secretarias estaduais envolvidas e respectivas seccionais da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) foi possível solucionar pendências de forma administrativa, com finalização dos processos e exclusão dos municípios do cadastro de inadimplentes. “Nas sessões de conciliação, foi possível verificar que as pendências eram, sobretudo, de natureza formal, uma vez que o objeto dos convênios/contratos celebrados já estavam cumpridos ou em vias de finalização. Com estabelecimento de prazos e comprometimento dos gestores municipais, foi possível a regularização, sem necessidade de recorrer ao Judiciário", explica a coordenadora do CCM da PGE RS, procuradora Elisa Berton Eidt.

O prefeito de São Sepé, Leocarlos Gazzoni Girardello, diz que a conciliação foi “elogiável em todos os sentidos”, dando fim a uma situação que trazia a preocupação de um processo em andamento. “O tratamento que recebemos foi marcante, as pessoas imbuídas de boa vontade, a forma como foi feita a abordagem, o interesse em saber o que houve. Foi um diálogo maravilhoso, de alto nível, republicano, com respeito enorme com a gente", relata. "Elogio muito a criação do Centro de Conciliação, pois faz as coisas andarem. Isso marcou a nossa ida à PGE. A forma de solucionar, de jeito correto. De atenção e compreensão. Ganharam o Estado, o município e a população”, afirma.

A procuradora de Turuçu Marta Bauer Crespo diz que o acordo foi essencial para o início do governo. “O município estava com restrição no Cadin desde 2015 e a celeridade deste processo da conciliação nos deu tempo hábil para resolver um problema que restringia as ações da prefeitura aos projetos e metas do governo. Tivemos efetivamente uma economia em valores. Já tinha passado o prazo de prestação de contas. Nos foi possibilitada uma nova oportunidade. Economizamos por volta de R$ 40 mil, o que para nosso município representa muito”.

Em Parobé, o caso envolvia a ampliação de um hospital que atende 300 mil habitantes na região. A então diretora da Secretaria da Saúde municipal e hoje secretária de Planejamento e Habitação, Maria Seloi Maciel da Costa, explica que a conciliação foi bem importante, pois não se via esperança de resolver a questão jurídica. "Com isso, juntamos a documentação e foi rápido. A gente percebeu um empenho muito grande da equipe do Centro de Conciliação na condução do processo. Cada vez que ligávamos, alguém dava retorno logo, preocupado com a questão local. A equipe da PGE entendeu a nossa necessidade. Se não tivéssemos feito o acordo, teríamos grandes prejuízos. A obra não teria ocorrido". O tempo de resolução também foi marcante. "A rapidez surpreende u a todos nós. Entramos com o processo em janeiro, a PGE pediu mais documentação e, em maio, fomos chamados e fizemos termo de conciliação”.

Estado

A coordenadora da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, do Departamento de Habitação da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação Lisiane Borges atuou no processo de Turuçu, que envolvia a apresentação de documentos complementares relacionados à construção de unidades habitacionais. Lisiane salienta que, nesses casos, o Estado não visa a recuperar os recursos, exceto se houver erro na prestação de contas, mas ver cumprida a finalidade social. Com a solução, não será mais necessário empenhar recursos humanos no caso e se evita uma briga judicial. "O processo de conciliação foi muito bom. O entendimento é que se chegue a um acordo e que não se tenha desgaste judicial, tanto para o Estado quanto para os municípios, principalmente quando obras estão concluídas e a questão é a documentação”, afirma.

A especialista em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde Diva Bartz de Ávila atuou nos processos envolvendo Parobé e São Sepé. Em Parobé, a questão envolvia o não uso de recurso disponível em conta na reforma de hospital. Ficou acordado que o município terá 18 meses para aplicar a verba e que serão feitas vistorias semestrais por engenheiros da Secretaria da Saúde no período. Em São Sepé, verba para unidade de saúde foi usada fora do prazo e em bairro diferente do combinado. O município explicou que fez a obra em outro bairro pela conquista de recursos federais, mas também construiu unidade de saúde no local inicialmente previsto.

“Houve ganho para a população, mesmo que anos depois. O Estado entrou em acordo, visto que a população foi beneficiada, e para evitar a judicialização”, explica Diva. Além de envolver recursos humanos e financeiros, que podem ser destinados a outros processos, em casos de judicialização de obras na área da saúde a experiência mostra que os municípios costumam ganhar, pois demonstram que concluíram, mesmo que depois do prazo. “Para o município, a vantagem é não ter que devolver recursos. O Estado evita a judicialização, pois teria custo na questão judicial e talvez não tivesse proveito. A população também ganha”, diz Diva.

Texto: Ascom PGE RS
Edição: Léa Aragón/ Secom

Catadores de Lixo recebem orientações para evitar focos do Aedes Aegypti

Foi realizado recentemente uma reunião na Secretaria de Saúde com os catadores de lixo. A reunião foi um fruto da mobilização que o Município fez para identificar pontos críticos e possíveis criadouros do Aedes Aegypti, onde contou com a participação de outras secretarias como: Obras, SEPLAMA, Educação e Turismo, quando foi visitado cinco bairros para repassar as orientações e cuidados que cada um deve ter com o seu ambiente para que o Município fique livre da presença do mosquito Aedes e evidentemente sem a Dengue, Zika e Chikungunya.

Durante a mobilização foram identificados alguns pontos críticos, que foram visitados posteriormente pelos fiscais da área da vigilância ambiental, do SEPLAMA e da Secretaria de Obras. Estes fiscais fizeram um levantamento da situação e diagnóstico e indicaram o que deveria ser feito, e dentre as estratégias pensadas, ficou definido que seria mais objetivo também chamar os catadores para conversar e passar as informações necessárias sobre a organização do lixo acumulado no seu pátio e entorno.
A citada reunião com os catadores aconteceu então na segunda-feira (13) com a presença de alguns, onde foi pactuado com os mesmos o compromisso de que até o final do mês será organizado o material, verificando o que é possível aproveitar para reciclagem ou venda no comércio e o que irá ser descartado. Foi combinado com o Secretário de Obras, que o que não tiver uso comercial será colocado em container ou na calçada, a administração irá fazer a coleta para evitar que se tenha grande quantidade de lixo acumulado, prejudicando a saúde, além de trazer transtornos e problemas para os vizinhos. A reunião foi positiva, e irá ser monitorado se de fato o compromisso pactuado será executado.

Partido Novo lança Mateus Bandeira como pré-candidato ao governo do Estado

Lançamento ocorreu durante encontro nacional da sigla, em São Paulo

O ex-presidente do Banrisul Mateus Bandeira foi lançado oficialmente como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul em 2018, durante o 3º Encontro Nacional do Partido Novo, realizado no sábado, em São Paulo (SP). Bandeira foi um dos painelistas do evento, que reuniu lideranças de todo o país, como Gustavo Franco, responsável pela elaboração das políticas públicas da sigla, e o vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato.

Ao lado do técnico Bernardinho, que admitiu a possibilidade de concorrer ao governo do Rio de Janeiro, Bandeira falou sobre o momento histórico que será a eleição de 2018. “Por muitas décadas, faltou coragem aos governantes para tomarem as medidas necessárias, com liderança e responsabilidade. O que ainda falta hoje é capacidade de mobilização. Os cidadãos precisam ter uma participação mais ativa na política para começar a mudar o Brasil. Há uma tremenda intolerância com a prática política tradicional. Essa é a hora do Novo”, destacou.

Bandeira propõe resgatar o papel do Estado para que atue em áreas essenciais, como segurança, saúde e educação – deixando de fazer outras funções que não interessam diretamente ao cidadão. O encontro marcou ainda o lançamento da pré-candidatura de João Amoêdo à presidência da República. O carioca de 55 anos foi presidente do partido Novo até junho de 2017. Engenheiro e economista, atuou em várias empresas do setor financeiro, como Citibank, Unibanco e Itaú-BBA.

Experiência em gestão
Com 48 anos, Mateus Bandeira é formado em Informática pela Universidade Católica de Pelotas e possui especialização em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e Gestão pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem MBA em Administração pela The Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, e participou do programa OPM - Owners and Presidents Management Program pela Harvard Business School.

Bandeira foi secretário estadual do Planejamento, de 2008 e 2010. Em 2010, foi presidente do Banrisul, onde permaneceu até 2011, quando se tornou presidente da Falconi - Consultores de Resultado, maior consultoria de gestão do Brasil, cargo que exerceu até março de 2017. Atualmente, integra os Conselhos de Administração do Banco Pan, do Terra Santa Alimentos, um dos maiores grupos agrícolas do país, e do Hospital Moinhos de Vento, referência nacional em medicina de excelência.

Oficializado em 2015 pela Justiça Eleitoral, o partido Novo surgiu como um movimento de cidadãos insatisfeitos com a política tradicional, o excesso de impostos e a qualidade dos serviços públicos. A sigla é contra o Fundo Partidário, sendo mantido exclusivamente por seus filiados e doadores. Em setembro de 2016, o partido registrava cinco núcleos no país. Hoje, já conta com 12 diretórios regionais e aposta num forte crescimento até o início do processo eleitoral.

MP LANÇA CAMPANHA “QUANDO UMA IMAGEM VIRA PESADELO”


Acesse o site da campanha: http://www.mprs.mp.br/hotsite/bastaumafoto/

Equipe de TaeKwonDo da Arena Tiarajú participou de torneio em Canguçu

No Domingo (19) a equipe de lutas da modalidade de TaeKwonDo da Arena Tiarajú participou do 8º Canguçu Open, trazendo mais um troféu pra São Lourenço do Sul ficando com o primeiro lugar por equipe, na luta e no poomse. Esse foi o quinto título do ano da equipe comandada pelo mestre Diego Frederico.

Secretaria Municipal de Saúde está com frota nova!

Nesta segunda-feira (20) a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, através da Secretaria de Saúde, recebeu duas Chevrolet Spin 0km. Os veículos tem capacidade para 7 lugares cada e foram adquiridos por meio de pregão eletrônico, onde o ganhador foi a empresa Uvel, sendo realizada a entrega pela sua Unidade de Pelotas.
Foram recuperados também, na última semana, uma Nissan Livina de 2010 e uma Chevrolet Spin de 2015, que estavam sem funcionamento e em condições precárias conforme matéria veiculada no inicio do ano pela RBS TV que apresentou a frota dos veículos, tendo uma repercussão nacional. 


Estes quatro veículos, dos quais dois foram recuperados, serão usados pela Secretaria de Saúde para melhor servir no transporte dos servidores desta Secretaria para o desempenho de suas atividades, bem como para a execução de visitas domiciliares e transporte dos mesmos para os seus respectivos locais de trabalho. Os carros também serão utilizados para o transporte de pacientes com mais segurança e conforto.

Encontro Regional Sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

As Prefeituras dos Municípios de São Lourenço do Sul, Cristal e Turuçu convidam para o Encontro Regional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei das Parcerias nº 13.019/2014.

🏣 Local: São Lourenço do Sul – Auditório da Escola Marina Vargas, localizado na Av. Coronel Nonô Centeno, 933

📆 Dia: 27/11/2017

🕙 Credenciamento a partir das 10hrs

🕜 Abertura Oficial 13:30h

⚠️ Palestra com APE Valtuir Pereira Nunes - Auditor Público Externo, Economista, formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vantuir é Pós-graduado em regulação dos Serviços Públicos, pela mesma Universidade.

Desempenha suas atividades no Tribunal de Contas do Estado há 34 anos, tendo iniciado sua carreira no TCE em 1982. Ao longo desse período, atuou em diversos setores, em especial na Assessoria Técnica da Diretoria de Controle e Fiscalização, na chefia do Gabinete do Ministério Público de Contas. Foi Diretor–Geral do TCE-RS no período de 2012 a 2015. Atualmente, executa suas atividades na Consultoria Técnica da instituição.

Participa como palestrante em diversos eventos relativos ao Controle Externo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dos mais Estados da Federação.

Organização: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, Turuçu e Cristal
Apoio: Azonasul e Tribunal de Contas do Estado.


Última semana de inscrições para o Processo Seletivo do Curso de Educação do Campo.


domingo, 19 de novembro de 2017

PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO

BRIGADA MILITAR SÃO LOURENÇO DO SUL REALIZOU A AÇÃO

No dia 18/11/2017, por volta das 15h00min, a guarnição composta pelos Sds Krüger e Nilmar, em patrulhamento no Bairro Kraft, avistaram o indivíduo J.L.Q, o qual tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de São Lourenço do Sul. O mesmo foi conduzido ao HPS e posterior a DP local.

BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!

BRIGADA MILITAR SÃO LOURENÇO DO SUL RECUPERA VEÍCULO FURTADO E EFETUA PRISÃO

A Sala de Operações, por volta das 04h20min, despachou a guarnição da VT 9661, composta pelo Sgt Terra e Sd Batista, para fazer buscas ao veículo FORD FIESTA BRANCO, PLACAS IGJ 5156, segundo a vítima, o veículo foi furtado na frente de sua residência. Diante das informações, o rádio operador, visualizou o veículo com as características descritas através da central de monitoramento da cidade. O veículo estava estacionado com a porta do motorista aberta em frente a Danceteria Indústria Sertaneja. A guarnição foi despachada para o local, efetuou a abordagem do veículo, localizou no banco do carona do veículo uma mulher sendo identificada como D.O.N, com visíveis sinais de embriaguez, que alegava ter pego uma carona. Em contado com freqüentadores da danceteria, a guarnição foi informada que o motorista do veículo seria o indivíduo E.C.H, e estava escondido atrás de outros veículos estacionados, sendo abordado e submetido a busca pessoal, onde foi localizada com o mesmo uma chave “micha”. O indivíduo foi preso em flagrante conduzido ao HPS e, logo após, todos os envolvidos conduzidos a DP.
BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!

sábado, 18 de novembro de 2017

Programa “De mãos dadas com o contribuinte” foi sancionado nesta segunda-feira

O Prefeito Rudinei Härter sancionou nesta segunda-feira  (13) a lei nº  3781 referente ao programa “de mãos dadas com o contribuinte”, a qual trás diversas vantagens aos contribuintes que possuem débitos junto a Prefeitura Municipal.
Neste momento a Administração Municipal parabeniza a sua equipe que construiu e planejou democraticamente o referido projeto. Já foi realizado anteriormente um treinamento com a equipe da Fazenda na ACI/CDL para poder atender e realizar explanações sobre a lei que a partir desta terça-feira (14) entra em vigor.

-  Conheça um pouco mais sobre a lei nº 3781:
Do Pagamento á VISTA:
Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016 em vez única,  no prazo de  60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Lei, será concedida remissão de 70% (setenta por cento) dos juros e de 100% (cem por cento) na multa de mora; e
Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral  entre 60 (sessenta ) e 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta Lei, a remissão será de 50% (cinquenta  por cento) dos juros e na multa de mora.
 Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral  após o prazo de 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta Lei, a remissão será de 30% (trinta  por cento) dos juros e na multa de mora.
Do pagamento  parcelado:
Em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir  do vencimento da parcela;
Em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, com remissão de 10% (dez) dos juros e anistia de 10% (dez) na multa de mora, a partir  do vencimento da parcela; e
Em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, com remissão de 20% (vinte) dos juros e anistia de 20% (vinte) na multa de mora, a partir  do vencimento da parcela.

DA COMPENSAÇÃO
Será admitida a compensação de créditos do sujeito passivo perante a Secretaria Municipal da Fazenda, decorrentes de restituição ou ressarcimento de valores líquidos e certos, com seus débitos tributários relativos a quaisquer tributos ou contribuições de competência do Município, vencidos, ainda que não sejam da mesma espécie, respeitando o disposto no artigo 170-A do Código Tributário Nacional.

O servidor público municipal que tiver valores a receber do município, relacionados aos seus direitos de servidor, poderá realizar sua compensação em relação aos valores de dívidas   tributárias  ou não de sua responsabilidade ou  de seu cônjuge.
DAÇÃO EM PAGAMENTO
 O Poder Executivo, avaliada a conveniência, oportunidade e o interesse do Município, poderá ajustar a extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento de bem imóvel ou móvel, nos termos da lei que deverá ser encaminhada para sua aprovação para  uma COMISSÃO que irá avaliar cada caso.

 Do Impedimento de ajuizar ação judicial:
O Poder Executivo fica autorizado a não  promover a execução judicial dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa, que, em relação a cada contribuinte e computados o principal, juros, multa e correção monetária, sejam de valor inferior a R$ 1.000,00 (Um mil reais).

Programa da Regina, na Band TV, destaca Pomeranos

Schirmer apresenta SIM a municípios da Zona Sul

O secretário Cezar Schirmer apresentou, nesta sexta-feira (17), o Sistema de Segurança Pública Integrada com os Municípios (SIM) para representantes da Zona Sul do Estado. O evento aconteceu em Pelotas e teve participação de 14 cidades integrantes da Associação de Municípios da Zona Sul (AzonaSul).
Schirmer destacou o projeto de cercamento eletrônico e videomonitoramento para aprimorar o alcance das forças policiais e promover a integração entre os municípios. “Precisamos unir esforços para garantir o uso inteligente das tecnologias existentes a favor da Segurança Pública”.
Participaram da reunião, representantes de Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Chuí, Herval, Pedro Osório, Arroio Grande, Santana da Boa Vista, Morro Redondo, São José do Norte, Piratini, Pinheiro Machado, Turuçu, Capão do Leão, Cerrito e São Lourenço do Sul. O objetivo foi demonstrar que a integração entre as esferas de governo é a melhor forma de estabelecer políticas públicas efetivas.
O secretário participou também de uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Pelotas. A prefeita do município, Paula Mascarenhas, apresentou o programa Pacto Pelotas pela Paz, com indicadores oficiais e pesquisa de vitimação no município.
Schirmer elogiou a iniciativa realizada pelo município. “Pelotas pode se tornar um case de sucesso entre o poder público e a sociedade, um exemplo para o estado”, completou.

SIM/RS
O Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS), lançado em abril deste ano, estabelece obrigações mútuas entre o estado e os parceiros, como instituições vinculadas, secretarias estaduais, municípios, órgãos da esfera federal e entidades da sociedade civil.
A adesão ao sistema é feita de acordo com a estrutura disponível, sem a necessidade de criação de novas estruturas ou órgãos que onerem custos aos cofres públicos. Esta adesão ao sistema não é padronizada, mas construída com base na estrutura disponível do Estado e do município ou instituição proponente, com o intuito de explorar ao máximo a capacidade operacional dos agentes envolvidos.
Entre as possibilidades estão a integração de sistemas, o compartilhamento de infraestruturas tecnologias, a troca de informações voltadas ao combate da criminalidade, a construção de uma doutrina única de capacitação e qualificação aos agentes da Segurança Pública, a adoção de políticas antidrogadição e a reinserção de apenados na sociedade.