PROPOSIÇÕES VEREADOR RONEI SCHMALFUSS (PT) (03)
1º Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada Formosa em toda sua extensão.
2º Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento nas estradas Socorro I desde a esquina do Corredor das Tropas até a filial da Coopar e, Socorro II desde a casa comercial de Sergio Wascow até a casa comercial de Elzira Westphal em Santa Tereza.
3º Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada Campestre no 3º Distrito, desde a casa comercial de Sergio Wascow em Socorro até a casa comercial de Gilmar Bartz em Formosa. A estrada encontra-se em estado deplorável, não havendo condições de trafegabilidade de forma segura, conforme fotos anexas.
PROPOSIÇÕES VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT) (05)
1º O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o encascalhamento e patrolamento das ruas do bairro Santa Terezinha, bem como revisão e substituição das lâmpadas queimadas.
2º O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o encascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Camping Municipal, bem como a revisão e substituição das lâmpadas queimadas.
3º O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a roçada e a limpeza da unidade básica de saúde do bairro Santa Terezinha.
4º O vereador que essa subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviada correspondência aos integrantes da Banda Sul Brass, a referida banda será agraciada com o prêmio “Vitor Mateus Teixeira” de 2017 na categoria bandinha típica alemã proposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Vale destacar que tal distinção valoriza nossa cultura local e preserva as tradições alemãs-pomeranas em nosso município.
5º O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a roçada e a limpeza dos canteiros das avenidas, praças e de toda e extensão da praia.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT) (02)
1º O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem: 1º - Qual a motivação para a retirada da caçamba de colocação de entulhos da Rua 25 de Julho esquina com a Rua Santa Cruz no bairro Sete de Setembro? Os moradores questionam que após a retirada da caçamba o lixo está sendo colocado na própria via, causando mau cheiro, mosquitos e um forte odor.
2º O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem: 1º - Quantos funcionários foram nomeados no cargo de agente de construção e manutenção de prédios neste ano de 2017? 2º - Existem vagas em aberto ou servidores que iram se aposentar, que atuam como agente de construção e manutenção de prédios?
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORA MARCIA LUCAS (PT) (01)
1º A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem: Solicita documentação integral referente ao afastamento dos Procuradores que integram a atual Gestão no Governo Municipal de São Lourenço do Sul de suas atividades na advocacia privada, visto que, o princípio da legalidade previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e o art. 29 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, vedam o exercício da Advocacia Privada cumulativamente ao exercício das atividades de Procurador Geral do Município. Pela dicção do art. 29 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994, que Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lê-se que “Art. 29. Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura”. Nota-se que a previsão legal é taxativa e exige a dedicação exclusiva para agir no estrito limite das obrigações pertinentes ao cargo no qual sofreu investidura, por isso, obriga os servidores vinculados à função, seja o caso daquele que lá está por carreira, ou representado na hipótese de temporário. Portanto é de suma importância a presente solicitação, haja vista que, os dispositivos de lei e jurisprudências existentes, norteiam a incompatibilidade da cumulação do cargo de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL e o exercício da Advocacia Privada, implicando ato de improbidade administrativa, bem como violações graves a preceitos constitucionais e legais, especialmente a afronta à norma instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil.
PROPOSIÇÕES VEREADOR LUIS WEBER (PT) (06)
1º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente à realização de reparos em um bueiro localizado entre a Escola Francisco Fromming e a estrada Harmonia.
2º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente à realização de reparos em um bueiro localizado próximo a casa comercial de Valdomiro Braun na localidade de Harmonia.
3º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente à realização de reparos na ponte Canoas localizada na estrada Sesmaria.
4º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente à realização do patrolamento e encascalhamento na estrada Sesmaria desde o comércio Kohler até Almiro Pagel.
5º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente à realização do patrolamento e encascalhamento na estrada da Cintea em toda sua extensão.
6º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente à realização do patrolamento e encascalhamento na estrada Caipira entre Paulo Miritz e estrada da Cintea.
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